1.1 Objetivos

• Garantir o respeito aos compromissos com o público e com a legislação vigente
• Preservar os padrões éticos e de qualidade da São Paulo Turismo
• Atender ao mercado publicitário com eficácia
• A São Paulo Turismo reserva o direito de recusar ou suspender a veiculação de publicidade que não se enquadre nas políticas e normas aqui descritas, ou que sejam contra os seus princípios éticos, legais e comerciais.

1.2 Princípios éticos

1.2.1 A publicidade veiculada nos sites administrados pela São Paulo Turismo deve ser coerente com os seguintes padrões éticos:

• Compromisso com a verdade.
• Respeito à dignidade da pessoa humana, dos diferentes grupos sociais e seus valores.
• Integridade

A São Paulo Turismo não aceita propaganda que:

• Contenha promessas enganosas ou milagrosas;
• Contenha qualquer espécie de ofensa ou discriminação racial, social, política, religiosa ou de nacionalidade;
• Estimule idéias e/ou interesses contrários aos da empresa e de seus objetivos;
• Divulgue material de conteúdo sexualmente explícito;
• Ofenda os padrões morais que prevaleçam entre os visitantes dos sites.
• Entre em conflito com as linhas editoriais de seus sites e públicos correspondentes.
• Incentive o consumo de drogas, lícitas ou não..

1.2.2 Deve haver uma separação entre o conteúdo editorial do site e a publicidade

A credibilidade do conteúdo editorial do site com o internauta está relacionada com o equilíbrio deste com a publicidade. Essa relação é conquistada tanto pela qualidade editorial do site como pela publicidade nele veiculada. A distinção entre as duas atende ao princípio de respeito ao internauta.

1.3 Princípios legais

1.3.1 A São Paulo Turismo subscreve o Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária. E reconhece a competência do Conar - Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária, para julgar as infrações éticas da atividade.

1.3.2 A relação comercial entre os veículos de comunicação e as agências ou os anunciantes é, juridicamente, de direito comum subordinada aos preceitos do Direito Civil e Comercial. Não incide, portanto, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Por outro lado, conforme esse Código, as mensagens publicitárias deverão estar de acordo com os direitos do internauta-consumidor.

1.3.3 As agências de propaganda têm o direito ao desconto de 20% sobre os valores brutos autorizados. Essa remuneração tem a natureza de "del credere", o que torna as agências solidariamente responsáveis pelo pagamento das veiculações de seus clientes.

1.3.4 O desconto concedido às agências, agenciadores e corretores não é aplicável a anunciantes diretos.

1.4 Princípios comerciais

1.4.1 Publicidade em geral

• A São Paulo Turismo reserva o direito de recusar ou suspender a veiculação de publicidade que não respeite os princípios da leal concorrência.

1.4.2 Preços:

• A tabela de preço de veiculação de publicidade não possui vigência padronizada.
• Os preços da tabela de veiculação de publicidade são adaptados às condições de mercado e às contingências econômicas do Brasil e do mundo.
• Sempre que houver alterações de preço, a São Paulo Turismo fará comunicado ao mercado com a devida antecedência.
• Toda venda de publicidade obedece aos preços da tabela vigente no período de veiculação.
• Os preços para veiculação de publicidade são diferentes para diferentes posições, espaços e freqüência.
• Os preços constantes na tabela correspondem às vendas à vista.
• O prazo de pagamento é de 15 dias fora o mês de veiculação, não descaracterizada a venda à vista.
• A publicidade que divulgar serviços, produtos ou marcas de outros anunciantes além do próprio, está sujeita a uma sobretaxa de 20% para cada marca adicional, salvo anunciantes da categoria varejo.

1.4.3 Condições de Venda

• Ao autorizar a veiculação de publicidade nos sites da São Paulo Turismo entende-se que anunciante e/ou agência de propaganda aceitam estas políticas e normas.
• A venda de publicidade depende da aprovação prévia do cadastro do anunciante e/ou agência de propaganda.
• A caracterização da venda depende da confirmação do Departamento de Publicidade da São Paulo Turismo, uma vez que a disponibilidade de espaço publicitário é limitada.
• Para preservar a estética dos sites e a visibilidade dos anunciantes, a posição e distribuição da publicidade são determinadas pela São Paulo Turismo, dentro de critérios próprios.
• A autorização é o documento que oficializa o pedido de veiculação da publicidade. Nela devem constar os dados do anunciante, do produto, da agência, as condições de compra, o site e as especificações de veiculação.

1.4.4 Conteúdo da publicidade

• A responsabilidade pelo conteúdo dos anúncios, bem como pela sua produção e compromissos inerentes são da agência e do anunciante.
• Caso a publicidade tenha uma semelhança editorial e segundo critério da São Paulo Turismo puder gerar dúvidas ao internauta, ela deverá trazer a inscrição INFORME PUBLICITÁRIO.
• O conteúdo publicado nos sites da São Paulo Turismo, assim como suas logomarcas, são de sua prioridade e direito. Portanto, sua utilização total ou parcial, em publicidade de terceiros não poderá ser utilizada sem prévia autorização.

1.4.5 Material

• O material necessário para veiculação de publicidade é digital, na forma de bits.
• O não cumprimento das especificações de material implica na perda de qualidade de visualização do site, podendo ser recusado pela São Paulo Turismo.
• A confecção do material de veiculação é de responsabilidade da agência e/ou anunciante.
• Confecção e alteração que venham a ser executados pela São Paulo Turismo serão cobrados do anunciante.
• No caso de reutilização da publicidade, a autorização deverá mencionar título, site de veiculação e URL de destino. Caso contrário, o material será apagado dos servidores da São Paulo Turismo após 30 dias do último dia de veiculação.

1.4.6 Formatos

• Os formatos de publicidade são padronizados, o que facilita a programação nos diversos sites da São Paulo Turismo.
• Existem várias opções de formato para atender os vários interesses dos anunciantes. Para maiores detalhes, deve-se consultar a tabela de preços da São Paulo Turismo.